terça-feira, 1 de setembro de 2009

Viação Campo Limpo e PMSP despejam Ocupação Olga Benário na zona sul de São Paulo - fonte:CMI




Nesta segunda-feira, dia 24, mais 570 famílias sem-teto foram despejadas violentamente da ocupação Olga Benário, na zona sul de São Paulo. A ocupação, organizada desde 2007 pelo Fórum de Moradia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, é localizada na rua Ana Aslan, nº 9999, Parque Do Engenho.
O despejo violento começou às 7h: em meio a tiros de balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Os moradores e moradoras indignados/as erguiam barricadas e ateavam fogo em carros e barracos, procurando resistir à desocupação enquanto as casas de alvenaria eram covardemente derrubadas por uma retroescavadeira enviada pela proprietária do terreno.
Duas pessoas foram detidas, acusadas de atirar rojões contra a Tropa de Choque, segundo a PM. No total, cerca de 250 PMs do 37º Batalhão, da tropa de choque, da Força Tática e da Rocam estiveram no local, além do helicóptero da PM.
O terreno de 14 mil metros quadrados pertence à Viação Campo Limpo LTDA, que conseguiu na justiça a ordem para a reintegração de posse. A empresa está envolvida em escandâlos de sonegação de impostos e envio ilegal de dinheiro ao exterior, possui dívidas junto ao INSS e ao Banco América do Sul de mais de R$7 milhões.
De acordo com a coordenadora do movimento, Felícia Mendes, durante os dois anos de trabalho no acampamento a coordenação tentou negociar saídas com a proprietária do terreno e com os poderes públicos municipal, estadual e federal. "Lutamos para que terrenos ociosos de devedores do poder público se transformem em moradia popular", afirma.



Em nota o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), informou que as famílias pretendem realizar uma ocupação em praça pública após a reintegração -- móveis e pertences dos desocupados estão espalhados pelos arredores do terreno. O grupo reivindica atendimento emergencial pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informou em nota, que propôs, no dia 4 de agosto, uma ação civil pública para suspender a reintegração de posse e inserir os moradores da comunidade em programas habitacionais. Segundo o órgão, antes de ser habitado pelas famílias, o terreno estava desocupado há mais de 20 anos, servia de depósito de lixo e era usado para prática do crime de estupro. A liminar da Defensoria foi negada pela 6ª Vara de Fazenda Pública.
O defensor público Carlos Henrique Loureiro informou que a área reintegrada nesta segunda é uma Zona Especial de Interesse Social 2, de acordo com o Plano Diretor de São Paulo. Isto significa, segundo a Defensoria, que o local é inutilizado e deveria servir para a construção de moradia popular. "Ressalte-se que, dentre as 800 famílias, existem cerca de 300 crianças, que, inevitavelmente, com o cumprimento da liminar, não terão para onde ir e ficarão alojadas na rua", afirmou o defensor, em nota. -Da folha de SP.
Entenda parte da máfia dos transportes e a boa conduta da Viação Campo Limpo ao longo dos anos.Em matéria da Revista Época de 03/06/2003 consta que: "A Viação Campo Limpo pertencia ao Grupo Baltazar, do empresário Baltazar José de Souza, dono de várias empresas no ABC. Segundo o Ministério Público, a viação atualmente está sob controle do grupo Niquini, do empresário Romero Niquini, que atua em São Paulo. A Viação Januária está na lista de inadimplentes da Previdência e está com bens bloqueados pela Justiça.
A Polícia Federal descobriu que duas empresas de ônibus de São Paulo enviaram mais de US$ 12,5 milhões ao exterior entre 1996 e 1997 e suspeita de lavagem de dinheiro usando o esquema Banestado. As remessas feitas pelas viações Januária e Campo Limpo apareceram em cruzamento de dados feito pela Promotoria da Cidadania, membro da força-tarefa que investiga crimes praticados por sindicatos e empresas de ônibus. As empresas pertencem a um grupo formado por empresários da capital paulista e de Santo André que devem cerca de R$ 259 milhões ao INSS.
Os grupos que controlam as empresas de ônibus em São Paulo já estavam sendo investigados pela procuradora do INSS Sofia Mutchnik. Ela apurou que os grupos Baltazar/Niquini, Belarmino, Constantino e Ruas, além das empresas independentes devem cerca de R$ 2,5 bilhões para a Previdência."
No ano de 2002, o empresário Romero Niquini que também atua no ramo de limpeza urbana, segundo a Folha de São Paulo herdou, em seis meses, quase R$ 70 milhões em contratos para serviços de limpeza em duas capitais administradas pelo PT.
No ano de 2003 com a Crise do Tranporte em São Paulo muita coisa veio a tona, demonstrando o envolvimento em corrupções, sonegações e irregularidades das empresas do Grupo Romero Niquini e os demais grupos da máfia dos transportes, o que fez a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) descredenciar a Viação Campo Limpo do quadro de empresas que atendem a Região Metropolitana de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo conceder liminar para arrestar os bens de viações do empresário Romero Niquini.
No ano de 2006 a Secretaria dos Transportes Metropolitanos cassou linhas da Viação Campo Limpo - "A penalidade de cassação do conjunto dos serviços delegados à Viação Campo Limpo é resultado de apuração realizada por uma Comissão da STM e da EMTU/SP, que concluiu ser a empresa incapaz, econômica e tecnicamente, de prestar o serviço de transporte à população. Foram constatadas deficiência na operação das linhas e prática reiterada de infrações graves, constantes na legislação disciplinadora dos serviços metropolitanos de transporte coletivo por ônibus." Fonte: EMTU
O mesmo empresário, aparece envolvido novamente em suspeitas licitações sobre o lixo na Cidade de São Paulo, dessa vez com a empresa sócia majoritária da Construfert, Lerom Empreendimentos e Participações, sociedade constituída em Belo Horizonte, numa parceria entre Romero Niquini e Leonardo Niquini.
Uma empresa com esse currículo pode solicitar a reitegração de posse de um terreno e colocar cerca de 3000 pessoas na rua, para quem sabe dar uma finalidade como essa ao terreno.