Ocupação Irmã Dorothy: persistência e ousadia

Fontes: Frente Nacional de Resistência Urbana, Brigadas populares, rede Bandeirantes, Portal UAI.

A Ocupação realizada ontem na região do Barreiro em Belo Horizonte, como parte integrante da Jornada de Lutas organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana, foi batizada com o nome da missionária brutalmente assassinada em fevereiro de 2005, no Estado do Pará: Irmã Dorothy.

Depois de mais de 8 horas de negociação com o comando do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE - Choque), a recém nascida Ocupação Irmã Dorothy conseguiu resistir à pressão do braço armado do Estado e vencer sua primeira batalha.

O Choque usou spray de pimenta contra as famílias, limitou o direito de ir e vir de militantes, proibiu a entrada de alimentação na Ocupação e prendeu um companheiro, que foi conduzido até a delegacia, sendo liberado horas depois. As arbitrariedades da PM só foram suspensas quando o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH) se fez presente na área e manifestou oposição à realização do despejo sem mandado judicial.

Ocupação Irmã Dorothy foi a primeira ação em Minas dentro da Campanha Minha Casa Minha Luta organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne movimentos e organizações populares de 14 estados brasileiros. Essa campanha pretende denunciar as mentiras do Programa Minha Casa, Minha Vida que ainda não saiu do papel para as famílias mais pobres que recebem de 0 a 3 salários mínimos.

Vale registrar a atuação da Prefeitura de Belo Horizonte que esteve no local representada pelo chefe de gabinete da Regional Barreiro, Wanderley Porto, com a postura de pressionar a PM pela imediata retirada das famílias sem-casa. O terreno ocupado não cumpre há décadas sua função social e era usado como bota fora clandestino não fiscalizado pela Prefeitura. Preocupa-nos bastante saber que a atual administração se posiciona a favor de quem desrespeita as leis de postura e ambiental do município em prejuízo das famílias sem-casa que cansaram de esperar nas filas do OPH (orçamento participativo de habitação) e do Programa Minha Casa Minha Vida.

É por essas e outras que Belo Horizonte ostenta o título de umas das cidades mais desiguais do mundo segundo a ONU.

Manifesto Jornada Nacional de Lutas

Uma vez mais a voz do povo se levanta em lutas espalhadas pelos vários estados deste país que explora injustamente os trabalhadores que o construíram. Muitos são os movimentos, organizações e vozes que se juntam nesta jornada de denuncias e reivindicações.

Para que nossa voz e organização alcancem muito mais trabalhadores, nos unimos na Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne organizações e movimentos populares de vários estados com o objetivo de discutir, decidir e encaminhar coletivamente as lutas pelas demandas e reivindicações do povo que vive nas cidades e que sofre com a falta de saneamento, transporte público, moradia e etc, enfim, com a falta de uma ampla e popular reforma urbana no Brasil.

Juntos e em luta, lançamos hoje a Campanha MINHA CASA, MINHA LUTA. Queremos com ela denunciar o descaso com que tratam o povo pobre, trabalhador e explorado do país, que necessita de moradia, como também o fracasso de políticas, como o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Lula, criado não para atender às demandas urgentes da classe trabalhadora, mas para socorrer a indústria da construção civil e setores do capital, abatidos pela crise mundial do capitalismo, que atingiu as economias de vários países, inclusive o Brasil, em 2008.

Logo no começo da crise no país, o Governo Lula lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciando que atenderia às classes populares e mais, comprometeu-se, mediante acordo, com os movimentos populares pela moradia de que a maior parte das habitações construídas seria destinada aos integrantes dos movimentos, ou seja, às camadas mais sofridas da população.

Mas a máscara caiu e o Programa Minha Casa, Minha Vida mostrou, nos últimos meses, aquilo que realmente é: um programa de auxílio aos capitalistas da construção civil, imobiliárias e bancos, que ganham milhões com os programas públicos de construção e vendas de terrenos, casas e apartamentos. O programa Minha Casa, Minha Vida se destina apenas a um determinado setor da classe média, com melhor salário, e não para os trabalhadores pobres e explorados, que não ganham o suficiente nem para comer. Além do mais, para 1 milhão de casas que vão ser feitas, já foram feitas 17 milhões de inscrições e mais da metade das casas será entregue a quem ganha mais de R$1.500,00 reais.

Além da falta de moradias, a condição dos trabalhadores desempregados, em situação de informalidade e precariedade, somam-se as condições de abandono das ocupações, bairros populares, cortiços e favelas, completamente órfãos de serviços de saúde, educação e saneamento básico. Ressaltem-se ainda as condições desumanas, onde reinam as mais vis desigualdades sociais e econômicas, além da violência reacionária e a brutalidade com que são tratados os moradores da periferia das grandes cidades, por meio da ação do Estado e do seu braço armando: a polícia.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA vem denunciar o descaso em relação aos explorados pelo Governo Federal de Lula da Silva e pelos governos estaduais e municipais. Quando eleito, Lula prometeu atender às necessidades mais elementares da população pobre e desprotegida, atender às reivindicações dos servidores públicos e assalariados, valorizar os serviços públicos e incrementar as políticas públicas na saúde, educação e moradia popular. Entretanto, os dois governos de Lula mostraram um profundo comprometimento com o capital nacional e internacional, beneficiando os ricos, os bancos, o agronegócio, o setor da construção civil, enfim, os capitalistas.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que os trabalhadores e demais explorados só conseguirão concretizar as suas reivindicações com o combate cotidiano nas ruas, através da ação direta das massas, por seus métodos próprios de luta: passeatas, manifestações, marchas, assembléias, ocupações etc. Não temos qualquer ilusão de que o Programa Minha Casa, Minha Vida venha, de fato, ser revertido em proveito dos explorados, ainda mais quando se têm neste momento provas concretas de que os maiores beneficiados são os capitalistas e não os trabalhadores e desempregados.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA defende a unidade dos explorados, do campo e da cidade, em torno de suas reivindicações essenciais, em particular do acesso à moradia, que se encontra articulada aos direitos sociais à saúde, educação, trabalho e saneamento. Durante o mês de março, por ocasião do Fórum Urbano Mundial, a Frente Nacional de Resistência Urbana lança a campanha pelo direito à moradia e realiza uma série de mobilizações e manifestações em vários estados, tendo em vista mostrar a nossa indignação com os rumos do Programa Minha Casa, Minha Vida e

das políticas públicas de habitação.

Defendemos:

► a efetividade do direito à moradia em proveito da população trabalhadora (empregada e desempregada), do campo e da cidade;

► o acesso às políticas públicas de saúde, educação e saneamento básico nas ocupações, bairros populares, cortiços e favelas;

► o atendimento das reivindicações específicas das mulheres trabalhadoras e da juventude explorada dos movimentos e organizações populares;

► o combate a toda e qualquer tipo de discriminação da população negra pobre e ao processo de militarização e criminalização das periferias e dos movimentos populares;

► Garantia de não remoção das populações atingidas pelas intervenções urbanas, com prioridade de política de ocupação de imóveis vazios e/ou subutilizados.

Por fim, a CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que o problema da moradia e o acesso às políticas públicas de saúde, educação, saneamento, transporte e lazer encontra um obstáculo: a sociedade capitalista, fundada na exploração do trabalho pelo capital e na propriedade privada dos meios de produção. Por isso, a moradia, tal como todos os demais bens produzidos pelo trabalho, é transformada em mercadoria e só pelo dinheiro se tem acesso a ela. Portanto, a luta pela moradia, saúde, educação, saneamento, transporte e lazer articula-se necessariamente com a luta pelo socialismo, por uma sociedade baseada na propriedade coletiva dos meios de produção e no trabalho associado.

Viva os movimentos de luta pela moradia!

Viva a luta dos trabalhadores por suas reivindicações e demandas!

Viva a luta pelo socialismo!

Frente Nacional de Resistência Urbana

Março de 2010

Cem famílias invadem terreno de 15 mil metros quadrados

Ocupação pelos sem-teto ocorreu em área pertencente a uma construtora. Eles reivindicam moradias populares na área

Felipe Torres - Repórter - 26/03/2010 - 23:41

O ambiente na Rua Córrego Capão da Posse, na Região do Vale do Jatobá, no Barreiro, em Belo Horizonte, amanheceu conturbado nesta sexta-feira (26). Cerca de cem famílias ocuparam um lote de 15 mil metros quadrados, de propriedade da empresa Asa Incorporadora, durante a madrugada e montaram barracas no terreno baldio, que fica no final da via. Coordenados pelo movimento Frente Nacional de Resistência Urbana, os invasores reivindicam mais moradias populares na área e protestam contra o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, que, segundo eles, não contempla trabalhadores que recebem mensalmente até três salários mínimos.

“Cansamos de esperar por este programa. Há mais de um ano me cadastrei para ter a minha casa e até hoje não obtive resposta. Ninguém aqui obteve. Ganhamos pouco e vivemos de aluguel, de favor, ou seja, passamos necessidades. Nosso movimento só exige uma solução para este problema, tudo na base da palavra, sem violência. Queremos apenas um teto nosso para morarmos”, desabafa a cabeleireira Adriana Custódio, 36 anos, uma das mediadoras do grupo.

Representantes da Frente dizem que enquanto não tiverem garantias de que terão casa para morar por parte da construtora ou de órgãos públicos vão continuar no local. “A construtora pretende levantar 300 habitações no terreno. O que buscamos é que ela dê um jeito de incluir o financiamento destas casas em um projeto público decente, beneficiando as pessoas pobres aqui do bairro. E a Prefeitura e o Governo (federal) poderiam ajudar neste processo”, explica Lacerda Santos, 34 anos, um dos mais ativos na manifestação.

O advogado da Asa, Jonathan Lemos, confirma o empreendimento no Barreiro e disse que espera por uma saída pacífica. “Compramos o lote de pessoas físicas e privadas em janeiro. A documentação está toda legal. Portanto, nosso objetivo é conciliar o empreendimento com a causa dessa gente. Vamos tentar vincular as linhas de crédito das habitações a programas”, ressalta Lemos.

A segurança no lote foi feita pelo 41º Batalhão da Polícia Militar, do Barreiro, e pela Tropa de Choque da PM. De acordo com o tenente Edmondo Antônio, responsável pela operação, não havia previsão para o fim da ocupação até a tarde de ontem e a polícia estava mediando a conversa entre as partes. “Só não vamos permitir atos violentos ou que se construa mais barracos. Vamos ficar na região até eles saírem”, afirma.

Mas pelo que espera o chefe de gabinete da Regional Barreiro, Wanderley Porto, o impasse ainda pode render muitos capítulos. “É complicado isso. Por exemplo, os dois lotes vizinhos ao último já estão ocupados há dois anos por 140 famílias. Um pertence à Prefeitura e outro é propriedade privada. Acionamos a Justiça. Porém, ainda nada foi resolvido”, lembra. Porto prometeu aos invasores que na próxima terça-feira o secretário-adjunto municipal de Habitação, Carlos Medeiros, vai recebê-los para discutir soluções.